VADE MECUM da fiscalização trabalhista

Autores: Abel Ferreira Lopes Filho

Dimensões (cm) (LxAxLombada): 18,5x27,5x1,5

Número de páginas: 570

Ano de publicação: 2023

Edição: 1.ª

ISBN: 9786558090472

Peso (gramas): 1000 g.

Sinopse

Indispensável para: - Concurseiros - Auditores fiscais - Contadores - Administradores - Advogados trabalhistas - RH e Despartamento Pessoal

- Regulamento da Inspeção do Trabalho; - Prerrogativas dos Auditores Fiscais do Trabalho; Contencioso Administrativo Trabalhista - Processo de Multas e Recursos - Certidão de Débitos Trabalhistas; - Convenção nº 81 da OIT; - Embargo e Interdição - Autoridade Responsável; - Estrutura, Classificação e Regras de Aplicação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho - Entrada em Vigor e Elaboração; - Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e Lista de Empregadores; - Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista; - Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista; - Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e Emprego; - Conselho Nacional do Trabalho; - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; - Comissão Tripartite Paritária Permanente; - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; - Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito; - Instruções Normativas da Auditoria Fiscal do Trabalho; - Orientações Técnicas da Inspeção do Trabalho; - Precedentes Administrativos, e demais atos normativos relacionados ao Auditor Fiscal do Trabalho.