Inspeção Do Trabalho: Procedimento Fiscais

Inspeção Do Trabalho: Procedimento Fiscais

REF: 9788574982502
R$60,00Preço


Autor: MARCELLO RIBEIRO SILVA

Dimensões (cm) (LxAxLombada): 140x210x0,8
Número de páginas: 168
Ano de publicação: 2017
Edição: 2.ª
ISBN: 9788574982502
Peso: (gramas): 211

 

Sinopse

 

A presente obra busca oferecer uma visão panorâmica da Inspeção do Trabalho, discorrendo sobre sua origem, evolução histórica, estrutura, funções, poderes e deveres. O livro ainda aborda as rotinas das diferentes espécies de fiscalização e dos procedimentos relacionados à imposição de multa administrativa trabalhista e do débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das Contribuições Sociais.Elaborada de forma didática e prática, esta obra almeja oferecer importante fonte de consulta aos estudantes e profissionais que militam na seara do Direito do Trabalho, assim como a empregados e empregadores.

 

Informações sobre o autor

 

O autor formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 1993, onde também obteve o grau de Mestre em Direito Agrário, em 2010. Após exercer a advocacia por um ano e meio, foi aprovado no concurso público para Auditor-Fiscal do Trabalho, tomando posse no cargo em 09.10.1995, com lotação na SRT/GO, onde permaneceu por três anos.

Aprovado no VII Concurso Público para Procurador do Trabalho, o autor tomou posse no cargo, no dia 17.11.1998, integrando, desde então, o quadro de membros do Ministério Público do Trabalho.

Além de artigos doutrinários na área do Direito e Processo do Trabalho, o autor ainda escreveu a obra Ação civil pública e processo do trabalho, atualmente na 2ª edição, publicada pela Editora Juruá, e o capítulo do livro Fundamentos constitucionais de direito agrário, denominado Trabalho análogo ao de escravo contemporâneo e função social do imóvel rural, organizado pela Professora Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, da SRS Editora.